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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2013
Autor:
Lúcio Zanol
Localizada(s)
9
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 99/2013
ALTERA A LEI Nº10/67, DE 20 DE ABRIL DE 1967.
Processo N°:
918/2013
Protocolo N°:
ID:
24305
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 85/2013
DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°:
751/2013
Protocolo N°:
ID:
24288
Data:
15/10/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arieni Stein 1,
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 82/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL QUE CIRCULAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, A FIXAREM HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS ABRIGOS.
Processo N°:
744/2013
Protocolo N°:
ID:
24285
Data:
14/10/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 67/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONIBILIZANDO O EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO" PARA MULHERES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°:
656/2013
Protocolo N°:
ID:
24259
Data:
12/09/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arieni Stein 1,
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 54/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA.
Processo N°:
573/2013
Protocolo N°:
ID:
24246
Data:
14/08/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arieni Stein 1,
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 53/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA.
Processo N°:
572/2013
Protocolo N°:
ID:
24245
Data:
14/08/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arieni Stein 1,
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 52/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°:
571/2013
Protocolo N°:
ID:
24244
Data:
14/08/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arieni Stein 1,
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO.
Processo N°:
264/2013
Protocolo N°:
ID:
24204
Data:
09/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arieni Stein 1,
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES.
Processo N°:
150/2013
Protocolo N°:
ID:
24172
Data:
25/02/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arieni Stein 1,
Lúcio Zanol
DETALHES
PROCESSO
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