Ano Processo: 2011 Autor: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 41/2011
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
Processo N°: 2243/2011 Protocolo N°: ID: 35174 Data: 17/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 40/2011
DISPÕE SOBRE ÁUTORIZAÇÂO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE ÍNTERESSE E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2211/2011 Protocolo N°: ID: 35173 Data: 03/06/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 29/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 2066/2011 Protocolo N°: ID: 35172 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 28/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MINICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 135, DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2063/2011 Protocolo N°: ID: 35171 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 27/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM DE COMBOIOS, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2062/2011 Protocolo N°: ID: 35170 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 26/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUÍM & GUARANI - AÍTG ARACRUZ -ES, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2061/2011 Protocolo N°: ID: 35169 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 25/2011
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N°2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2048/2011 Protocolo N°: ID: 35168 Data: 15/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 10/2011
AUTORIZA O PODESR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIR COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA CRISTÃ DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1832/2011 Protocolo N°: ID: 35167 Data: 14/02/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 9/2011
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ
Processo N°: 1831/2011 Protocolo N°: ID: 35166 Data: 14/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 8/2011
ALTERA O ART.3ºDA LEI 2.626, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EMPRESA QUE RECEBEU TERRENO EM DOAÇÃO A PERMUTAR O IMÓVEL DOADO
Processo N°: 1830/2011 Protocolo N°: ID: 35165 Data: 14/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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