Ano Processo: 2010 Autor: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 47/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1191/2010 Protocolo N°: ID: 35371 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 46/2010
AUTORIZA AUMENTAR OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAD PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1190/2010 Protocolo N°: ID: 35369 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 96/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N”3.329, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE HOMOLOGOU A REAVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA EM MARÇO/2010.
Processo N°: 1669/2010 Protocolo N°: ID: 35410 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 87/2010
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ARACRUZ A ACRESCENTAR EM 01 (UMA) VAGA O QUANTITATIVO DE CARGO EM COMISSÃO, PARA ASSESSOR TÉCNICO - I,PADRÃO CC - AS -III
Processo N°: 1650/2010 Protocolo N°: ID: 35404 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 86/2010
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ARACRUZ A ADQUIRIR OS LOTES 5, 6, 7 E 8, DA QUADRA “A”, DO BAIRRO DE CARLI, MUNICÍPIO DE ARACRUZ -ES.
Processo N°: 1649/2010 Protocolo N°: ID: 35399 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 85/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS TENDO COMO RECLAMADOS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS SANTA LUZIA, CLEMENTE E PLANALTO E SUBSIDIARIAMENTE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM TRÂMITE NA VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1648/2010 Protocolo N°: ID: 35397 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 80/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1532/2010 Protocolo N°: ID: 35314 Data: 22/10/2010 11:00:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 54/2010
ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO, DA LEI N°3.295, DE 07/04/2010 E DÀ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2010 Protocolo N°: ID: 35392 Data: 17/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 53/2010
RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓCIO PÚLICO DA REGIÃO POLINORTE, QUE AUTORIZAM O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E APROVA RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSORCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 1247/2010 Protocolo N°: ID: 35391 Data: 14/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 52/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA SERRARIA DE MÁRMORES SANTO ANTÔNIO LTDA UMA ÁREA DE TERRA ,EM VILA DO RIACHO,PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS
Processo N°: 1208/2010 Protocolo N°: ID: 35390 Data: 27/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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