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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 87/2008
APROVA A PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULOS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4092/2008 Protocolo N°: ID: 35758 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 86/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DE BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 4061/2008 Protocolo N°: ID: 35715 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 85/2008
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, BEM COMO A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE É DISTANCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4057/2008 Protocolo N°: ID: 35714 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2008
PROIBE A MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCO OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4023/2008 Protocolo N°: ID: 35721 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANE RIBEIRO MACHADO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 84/2008
ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 5º E 21º DA LEI Nº 2.983/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2008 Protocolo N°: ID: 35713 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 83/2008
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO 2008 A 5% DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°: 4027/2008 Protocolo N°: ID: 35712 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 82/2008
FIXA PARAMETRO PARA CÁLCULOS DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4026/2008 Protocolo N°: ID: 35711 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 81/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3980/2008 Protocolo N°: ID: 35710 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 80/2008
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3979/2008 Protocolo N°: ID: 35709 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 79/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3953/2008 Protocolo N°: ID: 35708 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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