| Recebimento: 18/09/2026 15:50:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 32 dias, 13 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2026 16:35:12 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2026 16:39:17 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 371/2026 o Prefeito Municipal foi comunicado sobre a manutenção do Veto nº 011/2026 na 76ª Sessão Ordinária, em 15/09/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27844/2026 - Comprovante de envio
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2026 10:14:39 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2026 15:05:03 |
Ação: Instruir Processo
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: O Veto nº 011/2026 ao Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 76ª Sessão Ordinária, em 15/09/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27756/2026 - PAUTA 76ª SESSAO ORDINÁRIA - 15-09-2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2026 16:37:46 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2026 16:38:44 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Veto nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão, para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2026 15:45:15 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/09/2026 15:50:20 |
Ação: Instruir Processo
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Em atendimento à solicitação do vereador relator, encaminho o Veto nº 011/2026 à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2026 10:24:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 24/08/2026 10:32:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Gentileza encaminhar o processo à Procuradoria para parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2026 10:51:15 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2026 16:45:42 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 19/08/2026, encaminho o Veto nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão, para exarar parecer.
Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: especial (apreciação em Plenário em até 30 dias após o recebimento).
Na forma do art. 158 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer ao prazo de 10 (dez) dias.
Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 158, caput, do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para a seguinte Comissão Permanente:
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 158, caput).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2026 10:48:19 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2026 10:48:36 |
Ação: CORRIGI TRAMITAÇÃO
|
|
Complemento da Ação: O Veto nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 71ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 20:14:08 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/08/2026 10:02:43 |
Ação: Instruir Processo
|
Tempo gasto: 5 dias, 13 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: O Veto nº 011/2026 ao Projeto de Lei nº 032/2026 , de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 71ª Sessão Ordinária, em 11 de Agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 26526/2026 - Pauta da 71º Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 16:22:50 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 05/08/2026 16:22:50 |
Ação: Encaminhar Veto
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|