| Recebimento: 25/03/2026 16:29:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 10 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 10:11:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/03/2026 15:59:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 14:07:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2026 08:24:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 53ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 13:35:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/03/2026 09:05:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 53ª Sessão Ordinária, em 24/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22157/2026 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 12:12:05 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 20/03/2026 12:12:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|