| Recebimento: 04/12/2025 20:11:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:44:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 15:19:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10203/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 26/11/2025 12:36:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 11:29:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 25/11/2025 15:07:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 26/11/2025 12:34:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo o referido projeto, vez que não cabe a esta comissão promover a sua análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:02:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:10:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº181/2025, de autoria do vereador José Miguel Vieira Rosa – Dequinha da Vila, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 12:45:22 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2025 13:37:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 13:54:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2025 12:50:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18156/2025 - Pauta - 36ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 20/10/2025 15:12:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 13:10:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 15:32:18 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 11:42:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18116/2025 - pauta
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| Recebimento: 16/10/2025 12:41:37 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 16/10/2025 12:41:37 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PROKETO DE CRETO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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