| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 44 dias, 9 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2025 15:18:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 19/03/2025 15:19:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 12:38:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 12:58:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 08:33:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2025 08:34:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 08:21:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 08:20:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, em 17/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 15:06:58 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 11/03/2025 15:06:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE O PROJETO DE LEI
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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