| Recebimento: 02/01/2025 17:24:03 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2024 15:31:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2024 15:33:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 29ª Sessão Extraordinária, em 16/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10927/2024 - Mapa de votação
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| Recebimento: 26/11/2024 09:57:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/12/2024 15:30:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 dias, 5 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 29ª Sessão Extraordinária, em 16/12/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10871/2024 - Pauta
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| Recebimento: 25/11/2024 12:49:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2024 09:54:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 172ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIV, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 16:07:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2024 12:48:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 172ª Sessão Ordinária, em 25/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10311/2024 - Ofício Gab-Câm 204-2024
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10312/2024 - Lei nº 4.437/2021
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10310/2024 - Pauta da 172ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 22/11/2024 15:30:20 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 22/11/2024 15:30:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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