| Recebimento: 03/12/2024 13:45:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2024 21:08:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 12:45:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 173ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10482/2024 - mapa de votação
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| Recebimento: 02/12/2024 13:57:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2024 14:00:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 173ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10473/2024 - Pauta Sessão Ordinária 173ª
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| Recebimento: 12/11/2024 17:17:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2024 08:15:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 dias, 14 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: A pedido do vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, faço a juntada do Impacto Financeiro e da Declaração do Ordenador de Despesas, encaminhado pela Municipalidade.
Após, encaminho o Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10450/2024 - Impacto Financeiro
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10462/2024 - Declaração do Ordenador de Despesas
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| Recebimento: 12/11/2024 13:33:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 12/11/2024 16:38:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho proposição com parecer favorável.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5086/2024 - Parecer
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| Recebimento: 12/11/2024 09:30:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2024 11:40:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
Na oportunidade, faço a juntada de Quadro Comparativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10054/2024 - Quadro Comparativo
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| Recebimento: 12/11/2024 09:25:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 09:30:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 170ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIV, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 17:39:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2024 09:24:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 15 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 170ª Sessão Ordinária, em 11/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 14:58:02 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 08/11/2024 14:58:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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