Recebimento: 14/11/2024 13:30:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/11/2024 11:21:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 12/11/2024 17:24:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/11/2024 16:53:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
Envio: 04/11/2024 16:54:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o processo para análise de constitucionalidade e legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/10/2024 10:11:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 04/11/2024 15:30:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/10/2024 10:04:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 30/10/2024 10:09:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 168ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões Permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/10/2024 14:48:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 30/10/2024 09:47:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em pauta para Apresentação em Plenário na 168ª Sessão Ordinária, em 29/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9713/2024 - Pauta 168ª Sessão Ordinária
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Recebimento: 22/10/2024 09:53:40 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
Envio: 22/10/2024 09:53:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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