| Recebimento: 14/11/2024 17:46:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 10:56:30 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 10:58:15 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4920/2024 - Mapa de Presença
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 16:40:44 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:53:52 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2024 17:03:47 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 09:40:39 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 14 dias, 16 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Após a juntada do parecer da Comissão de Justiça pelo vereador relator Roberto Rangel, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinári
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9752/2024 - Parecer da Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 13:19:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 12:40:15 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 166ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 14:02:26 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/10/2024 12:11:46 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9433/2024 - Pauta da 166ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 13:58:34 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 11/10/2024 13:58:34 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|