| Recebimento: 26/12/2024 11:09:41 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2024 12:04:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/12/2024 12:13:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 804/2024, em 10/12/2024, através do sistema de processo eletrônico tendo o Processo PMA nº 43.861/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10648/2024 - Of. nº 804-2024 e Processo PMA 43861-2024 - capa
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| Recebimento: 11/12/2024 12:01:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2024 12:04:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 174ª Sessão Ordinária, em 09/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10645/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 10/12/2024 16:44:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/12/2024 12:00:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 174ª Sessão Ordinária, em 09/12/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10613/2024 - pauta
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| Recebimento: 06/08/2024 09:03:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2024 15:03:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/08/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 08:59:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/08/2024 09:03:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 156ª Sessão Ordinária, em 05/08/2024, a vereadora Adriana Guimarãres Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria de vários vereadores, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 156ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 08:24:31 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 06/08/2024 08:24:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDENCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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