| Recebimento: 12/09/2025 09:22:08 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2025 08:53:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 14:34:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 468/2025, em 09/09/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 35803/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16899/2025 - Processo do Executivo
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| Recebimento: 09/09/2025 08:49:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 08:53:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025, com as Emendas de Redação nº 092 e 093/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16890/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 08/09/2025 07:58:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2025 08:00:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16849/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/02/2025 18:58:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 22/02/2025 21:41:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei para, querendo, proceder com a juntada dos documentos faltantes e elencados no parecer 208.2024 da D. Procuradoria desta casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 11:52:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 15:59:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 70 dias, 4 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 11:29:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 06/08/2024 11:30:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Solicito, por gentileza, parecer de constitucionalidade e legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 12:26:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/07/2024 16:55:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/07/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 11:07:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/07/2024 08:48:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 14:32:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2024 11:07:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, em 01/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 08:51:03 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 25/06/2024 08:51:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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