| Recebimento: 15/04/2025 11:20:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 54 dias, 4 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/04/2025 13:18:59 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2025 14:16:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 57 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.771, de 11 de abril de 2025, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13084/2025 - Lei 4.771/2025
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| Recebimento: 07/04/2025 13:33:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2025 09:38:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12962/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 07/04/2025 10:46:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/04/2025 10:48:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12937/2025 - pauta
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| Recebimento: 21/03/2025 13:46:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/04/2025 10:06:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue para andamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2025 10:52:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2025 10:35:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 5ª Sessão Ordinária, em 27/03/2025, de adiamento de discussão e votação por 2 (duas) sessões ordinárias, encaminho o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães Machado.
O referido projeto poderá ser relacionado para votação em turno único na 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 14:53:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2024 10:16:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Na 171ª Sessão Ordinária, em 18/11/2024, o vereador Léo Pereira requereu vistas do Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, até sexta-feira, dia 22/11, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2024 10:52:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2024 19:16:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 171ª Sessão Ordinária, em 18/11/2024, na forma do art. 20, VIII, alínea “i”, do Regimento Interno,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10189/2015 - Pauta da 171ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 28/05/2024 16:20:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/05/2024 17:38:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 12:46:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/05/2024 17:49:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6805/2024 - Quadro Comparativo - PLE 019/2024
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| Recebimento: 18/05/2024 17:44:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2024 12:44:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 147ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2024 17:34:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/05/2024 17:40:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo, é incluído em pauta para Apresentação em Plenário na 147ª Sessão Ordinária, em 20/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 17:49:43 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 17/05/2024 17:49:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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