Data de apresentação 22/11/2023 13:47:56
 N° Processo 1950/2023
 N° Protocolo 2056/2023
 ID 34523
 Ementa

DECLARA A BANDA DE TAMBOR TUPINIKIM DE CAIEIRAS VELHA, DA ALDEIA INDÍGENA TUPINIKIM CAIEIRAS VELHA DE ARACRUZ, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

 Autoria

VILSON JAGUARETE;

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei Ordinária 4702/2024

  Histórico da Tramitação 177 Dia(s), 19 horas, 45 minuto(s).

mai
abr
2024
dez
nov
2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/12/2023 13:56:36EMEN 112/2023 - EMENDA
LEO PEREIRA

Anexos da Tramitação