| Recebimento: 23/05/2024 12:57:01 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 59 dias, 22 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/05/2024 16:28:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/05/2024 16:44:45 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 6 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.705, de 13 de maio de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6630/2024 - Lei 4.705
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| Recebimento: 11/03/2024 16:24:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/05/2024 17:46:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 57 dias, 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo, é incluído em pauta para votação em Plenário na 25ª Sessão Extraordinária, em 08/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2024 16:58:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 05/03/2024 17:06:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: ILMO. DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO,
INFORMO QUE ESTA PROCURADORIA JÁ EMITIU PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, ÁS FOLHAS 38/44 (ITEM 10.2).
NESTE SENTIDO, DEVOLVO O PROCESSO PARA TRAMITAÇÃO.
TODAVIA, CASO HAJA FATO SUPERVENIENTE OU DÚVIDA ESPECÍFICA QUE JUSTIFIQUE NOVA MANIFESTAÇÃO DESTA ASSESSORIA, COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO.
ATT.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2024 08:59:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/02/2024 09:46:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: Conforme solicitação do Vereador Presidente Alexandre Manhães, encaminho à Procuradoria para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/01/2024 13:53:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/02/2024 15:11:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PROCESSO CONFORME REQUERIDO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 14:51:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/11/2023 14:31:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Jean Pedrini, relator na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 29/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 14:54:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2023 15:09:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 07/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 14:50:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2023 14:53:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 125ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2023 09:56:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2023 09:51:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Na 125ª Sessão Ordinária, em 06/11/2023, Presidente André Carlesso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2023 16:26:01 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 01/11/2023 16:26:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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