PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 59/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/10/2023 17:50:55

N° Processo 1770/2023

N° Protocolo 1861/2023

ID 34140

Ementa

CONCEDE “PRÊMIO HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR SERGIO FARIA DE AZEVEDO.

Autoria

ALEXANDRE MANHAES;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1166/2023

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2023 14:08:39	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2023 16:57:28	Fase: Preparar documentação	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 01/12/2023 16:31:05	Ação: Arquivar em definitvo
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.166, de 21 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4119/2023 - Decreto nº 1.166

Recebimento: 22/11/2023 16:44:54	Fase: Votar Parecer e Projeto	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2023 16:49:16	Ação: Projeto Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3939/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 22/11/2023 16:42:06	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/11/2023 16:43:24	Ação: Incluir Projeto em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2023 17:57:08	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS
Envio: 22/11/2023 16:15:02	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 2151/2023 - parecer

Recebimento: 07/11/2023 16:36:24	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 14/11/2023 17:44:58	Ação: Distribuir para comissão
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 12:42:14	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/11/2023 16:24:07	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 3 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 2026/2023 - Parecer

Recebimento: 31/10/2023 13:41:45	Fase: Distribuir Projeto para as comissões	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 31/10/2023 15:13:25	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 13:21:39	Fase: Apresentar em plenário	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 13:41:29	Ação: Encaminhar para distribuição
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 124ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023 09:25:57	Fase: Analisar Projeto	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/10/2023 11:25:27	Ação: Encaminhar para Plenário
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 123ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 17:50:56	Fase: Projeto protocolado	Setor:GABINETE ALEXANDRE MANHAES
Envio: 26/10/2023 17:50:56	Ação: Encaminhar projeto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}

11/12

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

dez

22/11

Preparar documentação DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8 dias, 23 horas, 41 minutos Arquivar em definitvo Despacho Eletrônico - 01/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

22/11

Votar Parecer e Projeto Plenário 5 minutos Projeto Aprovado Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

22/11

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 28 minutos Incluir Projeto em Pauta Despacho Eletrônico - 22/11/2023

20/11

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS 7 dias, 22 horas, 30 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

07/11

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7 dias, 1 hora, 20 minutos Distribuir para comissão Despacho Eletrônico - 14/11/2023

07/11

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 7 dias, 1 hora, 10 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

nov

31/10

Distribuir Projeto para as comissões DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 31 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

30/10

Apresentar em plenário Plenário 4 dias, 2 horas, 16 minutos Encaminhar para distribuição Despacho Eletrônico - 31/10/2023

27/10

Analisar Projeto DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 17 horas, 34 minutos Encaminhar para Plenário Despacho Eletrônico - 27/10/2023

26/10

Projeto protocolado GABINETE ALEXANDRE MANHAES Encaminhar projeto Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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Histórico da Tramitação 45 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 45 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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