Recebimento: 11/12/2023 14:08:42 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 159 dias, 15 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/11/2023 11:27:25 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 01/12/2023 16:20:48 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.158, de 21 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4112/2023 - Decreto nº 1.158
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Recebimento: 21/11/2023 12:03:21 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2023 12:30:15 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3888/2023 - Mapa de Votação
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Recebimento: 14/11/2023 17:01:31 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/11/2023 17:10:10 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2023 16:51:27 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 03/11/2023 11:48:33 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2023 11:33:51 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 17/10/2023 12:39:15 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3307/2023 - PARECER CCJ
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Recebimento: 10/10/2023 15:03:30 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 10/10/2023 15:27:37 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2023 13:45:40 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 10/10/2023 14:56:16 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/10/2023 10:03:35 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 06/10/2023 22:31:52 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/10/2023 14:00:46 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
Envio: 02/10/2023 14:00:46 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO.
Art.1º- Fica concedido o “Titulo Cidadão Aracruzense” ao Senhor LUIZ CLAUDIO MOISÉS RIBEIRO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz – Espirito Santo.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 19 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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