| Recebimento: 11/12/2023 14:08:41 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 159 dias, 17 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/11/2023 11:27:12 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2023 16:22:12 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.159, de 21 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4113/2023 - Decreto nº 1.159
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| Recebimento: 21/11/2023 12:05:24 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2023 12:34:30 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3889/2023 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 21/11/2023 08:15:24 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/11/2023 08:17:30 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 15:44:22 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/11/2023 16:54:41 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PDL 047/2023 PARA ANEXAR PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2023 16:10:20 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 08/11/2023 15:22:24 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer anexo para análise e votação dos demais vereadores que compõem esta Comissão Permanente de Defesa do Cidadão e Honrarias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 16:39:54 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 11:54:54 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 11:21:41 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/10/2023 11:23:43 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo parecer favorável.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1904/2023 - Parecer
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| Recebimento: 10/10/2023 15:04:42 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2023 15:30:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 13:45:49 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2023 14:56:40 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 10:03:34 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2023 22:32:33 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 14:00:51 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 02/10/2023 14:00:51 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO.
Art.1º- Fica concedido o “Titulo Cidadão Aracruzense” ao Senhor FABRÍCIO GANDINE AQUINO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz – Espirito Santo.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 19 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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