Recebimento: 11/12/2023 14:08:41 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 159 dias, 19 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/11/2023 11:27:10 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 01/12/2023 16:25:12 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.160, de 21 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4114/2023 - Decreto nº 1.160
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Recebimento: 21/11/2023 12:06:16 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2023 12:35:42 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3890/2023 - Mapa de Votação
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Recebimento: 20/11/2023 17:37:55 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 20/11/2023 17:38:39 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/11/2023 17:14:21 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
Envio: 20/11/2023 17:23:56 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Parecer anexado...
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3861/2023 - PARECER
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Recebimento: 20/11/2023 16:56:13 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 20/11/2023 16:56:55 |
Ação: Distribuir para comissão
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Complemento da Ação: SEGUE PDL 048-2023 PARA QUE ANEXE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2023 16:10:25 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
Envio: 08/11/2023 16:29:02 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 2 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer anexo para análise e votação dos demais vereadores que compõem esta Comissão Permanente de Defesa do Cidadão e Honrarias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/10/2023 04:02:44 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 03/11/2023 11:56:11 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 9 dias, 7 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/10/2023 10:18:53 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 24/10/2023 10:20:13 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 13 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3441/2023 - PARECER
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Recebimento: 10/10/2023 15:04:50 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 10/10/2023 15:32:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2023 13:47:31 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 10/10/2023 14:57:01 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/10/2023 10:03:34 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 06/10/2023 22:33:27 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/10/2023 14:00:55 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
Envio: 02/10/2023 14:00:56 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO.
Art.1º- Fica concedido o “Titulo Cidadão Aracruzense” ao Senhor CARLOS EDUARDO DESTEFANI pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz – Espirito Santo.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 28 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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