| Recebimento: 11/12/2023 14:08:41 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/11/2023 11:27:09 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2023 16:26:23 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.161, de 21 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4115/2023 - Decreto nº 1.161
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| Recebimento: 21/11/2023 12:07:14 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2023 12:37:02 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3891/2023 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 21/11/2023 08:15:07 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/11/2023 08:17:59 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2023 17:48:13 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 20/11/2023 18:01:03 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Parecer anexado...
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3867/2023 - PARECER
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| Recebimento: 20/11/2023 16:57:26 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/11/2023 16:58:02 |
Ação: Distribuir para comissão
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Complemento da Ação: SEGUE PDL 049-2023 PARA QUE ANEXE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2023 16:10:30 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 08/11/2023 16:07:12 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer anexo para análise e votação dos demais vereadores que compõem esta Comissão Permanente de Defesa do Cidadão e Honrarias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 16:52:36 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 11:57:28 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 11:33:48 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/10/2023 12:43:58 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providencias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3308/2023 - PARECER CCJ
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| Recebimento: 10/10/2023 15:04:58 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2023 15:28:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 13:47:38 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2023 14:58:07 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 10:03:33 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2023 22:34:26 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 14:01:00 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 02/10/2023 14:01:00 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO.
Art.1º- Fica concedido o “Titulo Cidadão Aracruzense” ao Senhor ALESSANDRO ADRELLE ELLER DIAS pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz – Espirito Santo.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 19 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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