| Recebimento: 11/12/2023 14:08:38 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2023 16:36:33 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2023 16:38:04 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 3 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.167, de 28 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4126/2023 - Decreto nº 1.167
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| Recebimento: 27/11/2023 13:21:21 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2023 16:16:48 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 128ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4009/2023 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 21/11/2023 13:27:50 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/11/2023 13:00:21 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 128ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2023 17:41:42 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 21/11/2023 12:45:17 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 19 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2118/2023 - parecer
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| Recebimento: 17/10/2023 16:39:59 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 12:17:47 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 11:28:17 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/10/2023 11:32:02 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1905/2023 - Parecer
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| Recebimento: 10/10/2023 15:05:05 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2023 15:30:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 13:47:48 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2023 15:01:44 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 10:03:33 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2023 22:35:18 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 14:01:04 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 02/10/2023 14:01:04 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO.
Art.1º- Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Senhora Elizabeth de Souza Areias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz – Espirito Santo.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 22 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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