PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/02/2023 08:14:21

N° Processo 217/2023

N° Protocolo 218/2023

ID 30651

Ementa

ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4605/2023

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 4 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 21/06/2023 12:52:52	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 08:07:40	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 07/06/2023 17:00:08	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 22 dias, 8 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei Municipal nº 4.605, de 07 de junho de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1486/2023 - Lei

Recebimento: 15/05/2023 12:38:19	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 08:07:25	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 19 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 102ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023 16:03:09	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/05/2023 14:45:13	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023 15:08:54	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO
Envio: 10/05/2023 15:11:48	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1120/2023 - PARECER PLL 002/2023

Recebimento: 10/03/2023 13:41:41	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/05/2023 16:13:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 55 dias, 2 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Ao Gabinete da vereadora relatora Etienne Coutinho Musso, conforme distribuição na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023 12:41:38	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 09/03/2023 13:31:46	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 50 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 455/2023 - 002/2023

Recebimento: 14/02/2023 08:49:33	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 02/03/2023 14:33:02	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 16 dias, 5 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Projeto distribuído na Comissão de Justiça em 01/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023 08:14:21	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 14/02/2023 08:14:21	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 4 horas, 38 minuto(s).}

21/06

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jun

16/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 22 dias, 8 horas, 52 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

15/05

Instruir Processo Plenário 3 dias, 17 horas, 22 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 16/05/2023

11/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 23 horas, 33 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/05/2023

10/05

Instruir Processo GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO 5 dias, 22 horas, 58 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

mai

10/03

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 56 dias, 2 horas, 41 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/05/2023

08/03

Instruir Processo GABINETE PAIM 6 dias, 22 horas, 58 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

mar

14/02

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 16 dias, 6 horas, 18 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 02/03/2023

14/02

Requerimento Protocolado GABINETE ADRIANA GUIMARAES Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2023

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 4 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 4 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 4 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 4 horas, 38 minuto(s).}