PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Subemenda - físico 6/2022

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Data de apresentação 12/08/2022 00:00:00

N° Processo 1252/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 29494

Ementa

SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº ___ A EMENDA MODIFITIVA Nº 069/2022 No Projeto de Lei do Executivo nº 069/2022 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei n.º 4.428, de 06/12/2021, e dá outras providências, fica alterada a Emenda Modificativa nº 055/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - (...) Parágrafo único. Os valores que ultrapassarem o limite da operação de crédito serão cobertos com recursos do superávit financeiro do SAAE, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Autoria

ROBERTO RANGEL;

Situação

Concluído

Histórico da Tramitação _{832 Dia(s), 10 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 17/08/2022 00:00:00	Fase: 25 - Proposição arquivada	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 827 dias, 10 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4508/2022, encaminha-se os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2022 00:00:00	Fase: 15 - Proposição Sancionada	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Tempo gasto: 827 dias, 10 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Lei nº 4.508/2022
Documento(s) da tramitação: