PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Projeto de Lei do Executivo - físico 61/2021

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Data de apresentação 10/12/2021 00:00:00

N° Processo 2728/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 28155

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 061/2021. AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Luiz Carlos Coutinho;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 4434/2021

Documentos do processo

Parecer - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOM
Parecer - Parecer da Comissão de Justiça
PLE612021

Histórico da Tramitação _{1077 Dia(s), 11 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: 25 - Proposição arquivada	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1072 dias, 11 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.434, de 15 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: 15 - Proposição Sancionada	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Tempo gasto: 1072 dias, 11 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.434, de 15 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1072 dias, 11 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1072 dias, 11 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado em Turno Único.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO


Complemento da Ação: Projeto incluído em pauta para a 5° Sessão Extraordinária.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: 06 - Parecer favorável da comissão	Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

Tempo gasto: 1073 dias, 11 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: 06 - Parecer favorável da comissão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 1073 dias, 11 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1073 dias, 11 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2021 00:00:00	Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1074 dias, 11 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: