EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração: CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, pelos relevantes Serviços prestados a este município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 18 de agosto de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS) JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, concedendo à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original. Aracruz, 13 de setembro de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS)

PAIM;

Concluído