| Recebimento: 15/09/2021 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1041 dias, 11 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.398, de 03/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/09/2021 00:00:00 |
Fase: 15 - Proposição Sancionada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1053 dias, 11 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.398, de 03/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2021 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1062 dias, 11 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Prefeito Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/08/2021 00:00:00 |
Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1064 dias, 11 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 065/2021, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado com o Substitutivo nº 04/2021, com as Emendas Modificativas nº 050 e 051/2021 e com seus respectivos pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/08/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto incluído em Pauta para a 26ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2021 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
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Tempo gasto: 1068 dias, 11 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1075 dias, 11 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/08/2021 00:00:00 |
Fase: 07 - Parecer contrário da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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