Projeto de Lei do Legislativo - físico 38/2019

 Data de apresentação 22/11/2019 00:00:00
 N° Processo 653/2019
 N° Protocolo 0/2019
 ID 24632
 Ementa

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Concluído

 Norma resultante Lei Ordinária 4298/2020

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Parecer - COMISSÃO DE JUSTIÇA
PLL382019

Anexos da Tramitação