Projeto de Lei do Executivo - físico 41/2017

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 Data de apresentação 21/09/2017 00:00:00
 N° Processo 0/2017
 N° Protocolo 0/2017
 ID 20562
 Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ – SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Em tramitação

 Norma resultante Lei Ordinária 4153/2017
Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PLE412017

Anexos da Tramitação


Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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