Projeto de Lei do Legislativo - físico 57/2021

 Data de apresentação 23/06/2021 00:00:00
 N° Processo 1515/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 26934
 Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

 Autoria

LEO PEREIRA;

 Situação

Em tramitação

 Norma resultante Lei Ordinária 4713/2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Parecer - Parecer da Comissão de Justiça

Anexos da Tramitação