| Recebimento: 27/08/2021 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1194 dias, 15 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.396, de 25 de agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2021 00:00:00 |
Fase: 15 - Proposição Sancionada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1196 dias, 15 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.396, de 25 de agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/08/2021 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1203 dias, 15 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/08/2021 00:00:00 |
Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1205 dias, 15 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado em Turno Único.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto incluído em Pauta para a 25ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/08/2021 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1210 dias, 15 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/08/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1218 dias, 15 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/07/2021 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/07/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Parecer favorável, com emenda.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1321 dias, 15 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/04/2021 00:00:00 |
Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1330 dias, 15 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Proposição, apresentada em Plenário, aguardando distribuição na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/04/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto de Lei incluído na pauta da 9ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
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