| Recebimento: 04/12/2025 16:27:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 16:13:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 16:16:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10125/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 13:26:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:32:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 13:29:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/11/2025 12:49:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10004/2025 - PARECER
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| Recebimento: 18/11/2025 12:40:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:17:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº097 /2025, de autoria da vereadora Monica de Souza Pontes, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:10:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:34:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 40 dias, 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 07:47:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 18/09/2025 09:08:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 97/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8664/2025 - Parecer
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| Recebimento: 16/09/2025 10:40:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 12:10:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 09:47:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 08:51:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 13:22:20 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/09/2025 17:58:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17010/2025 - Pauta - 31ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 12/09/2025 10:54:40 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 12/09/2025 10:54:40 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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