| Recebimento: 04/12/2025 16:27:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 16:09:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 16:12:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10124/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 13:26:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:31:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 15:00:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 15:01:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após juntada de documento, encaminho o processo ao Gabinete da vereadora relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:47:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 14:48:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em atendimento à solicitação da vereadora relatora na Comissão das Mulheres, encaminho o projeto de decreto legislativo para a juntada de documentos.
Após a juntada, por favor, encaminhar o processo diretamente ao Gabinete da vereadora relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:04:27 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 24/11/2025 14:06:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 096/2025, que concede o Prêmio Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Aldair José Pereira e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:00:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 12:58:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº096/2025, de autoria da vereadora Monica de Souza Pontes, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:32:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 10:40:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 12:09:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador a Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 09:47:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 08:50:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 13:22:17 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/09/2025 17:57:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17010/2025 - Pauta - 31ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 12/09/2025 10:33:59 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 12/09/2025 10:33:59 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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