| Recebimento: 14/11/2024 17:46:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 7 dias, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 11:23:38 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 11:25:02 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4927/2024 - Mapa de Presença
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| Recebimento: 01/11/2024 16:45:31 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:58:28 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/11/2024 14:39:41 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 01/11/2024 14:40:57 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4891/2024 - Parecer
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| Recebimento: 31/10/2024 09:07:42 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 10:03:36 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 17:03:44 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 10:33:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2024 13:19:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 12:42:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 166ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2024 15:06:28 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/10/2024 12:25:13 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9433/2024 - Pauta da 166ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 11/10/2024 14:59:46 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 11/10/2024 14:59:46 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providencias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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