| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 30 dias, 4 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 07:21:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 12/02/2026 07:23:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2026 16:50:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2026 16:51:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 13:06:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2026 12:20:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 11:07:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/02/2026 11:08:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, em 10 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21014/2026 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 17:29:23 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 09/02/2026 17:29:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|