| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 50 dias, 17 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 15:25:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 16/10/2025 09:16:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 17 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para elaboração de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 08:25:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 08:26:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 21:44:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 14:06:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 16 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 35ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2025 15:37:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/10/2025 21:42:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, a vereadora Etienne Coutinho Musso, requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 083/2025, de sua autoria, para apresentação em Plenário, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2025 14:58:33 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 10/10/2025 14:58:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para apresentação em plenário e tramitação posterior na forma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|