| Recebimento: 11/11/2025 15:55:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
|
|
Tempo gasto: 24 dias, 8 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 16:18:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 10:07:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 17 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, a vereadora Etienne Coutinho requereu vistas do Projeto de Lei nº 066/2025, de sua autoria, por 4 (quatro) sessões ordinárias, sendo aprovada.
Assim, encaminho o processo ao Gabinete da vereadora.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 10:34:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:29:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2025 12:25:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 13:29:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 08:03:03 |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 10/09/2025 09:11:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8555/2025 - Parecer CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 13:40:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 15:33:21 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 07:55:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 07:58:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025, a vereadora Etienne Coutinho Musso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 066/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 28ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 17:44:42 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 25/08/2025 17:44:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|