| Recebimento: 09/10/2025 13:35:06 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 13:44:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/09/2025 15:43:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 525/2025, em 30/09/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 39.057/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17554/2025 - Of. 525-2025 - Encaminha projetos aprovados na 33ª sessão ordinária
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| Recebimento: 29/09/2025 15:08:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:29:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8844/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 29/09/2025 14:55:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 15:08:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme Pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17504/2025 - Pauta - 33ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/09/2025 07:58:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/09/2025 15:24:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Tião Cornélio, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme
reunião ordinária de 17/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 08:47:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 09:53:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Comissão de Defesa do Cidadão, honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 13:05:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2025 16:31:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 13:47:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 08:41:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 16:05:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 09:33:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16155/2025 - pauta
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| Recebimento: 15/08/2025 14:32:49 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 15/08/2025 14:32:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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