| Recebimento: 06/11/2025 14:31:20 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2025 12:39:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/10/2025 12:44:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 14/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17946/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 13/10/2025 18:50:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES |
| Envio: 14/10/2025 12:39:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17943/2025 - pauta
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| Recebimento: 06/10/2025 16:23:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/10/2025 15:45:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, à Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 14:47:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2025 16:56:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nenaé, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 08:54:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/09/2025 10:07:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PLL58/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8525/2025 - Parecer
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| Recebimento: 05/09/2025 14:38:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/09/2025 14:41:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Por solicitação do Presidente da Câmara, faço a juntada do Ofício nº 038/2025 da Associação Comunitária de Barra do Riacho, Aracruz/ES.
Após, encaminho o Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16836/2025 - Ofício nº 038/2025 - ACBR
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| Recebimento: 21/08/2025 11:44:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 05/09/2025 14:11:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 13:05:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2025 16:27:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 13:47:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 08:39:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 13:17:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 09:30:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16152/2025 - pauta
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| Recebimento: 13/08/2025 09:44:24 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 13/08/2025 09:44:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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