| Recebimento: 26/11/2025 15:01:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 16 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 16:18:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 16:46:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18674/2025 - mapa
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| Recebimento: 07/11/2025 13:34:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:28:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 10:05:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/11/2025 10:19:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Segue anexo o parecer favorável ao PDL 040/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18512/2025 - Parecer
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| Recebimento: 16/09/2025 09:23:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 15:56:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 43 dias, 6 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2025, de autoria da vereadora Etienne Coutinho, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 08:20:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 29/08/2025 13:06:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8404/2025 - parecer
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| Recebimento: 25/06/2025 13:20:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/06/2025 14:14:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereadorMarcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 08:36:16 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2025 15:35:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 08:23:46 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2025 08:25:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, a vereadora Etienne Coutinho Musso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 12:48:50 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/05/2025 12:48:50 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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