| Recebimento: 22/08/2025 16:35:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 158 dias, 13 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2025 16:18:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 15:06:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16048/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 06/08/2025 09:32:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:08:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:30:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 12:26:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 17:02:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 dias, 4 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 16/06/2025 12:36:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 16/06/2025 12:53:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7484/2025 - parecer
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| Recebimento: 16/06/2025 08:54:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 16/06/2025 12:08:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7483/2025 - Parecer
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| Recebimento: 03/06/2025 15:44:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/06/2025 07:51:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/06/2025. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 15:33:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2025 15:34:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2025 19:28:50 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:22:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 15:25:49 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/05/2025 17:36:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13920/2025 - Pauta da 17ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 23/05/2025 13:28:28 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 23/05/2025 13:28:28 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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