| Recebimento: 28/05/2025 17:56:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 12:38:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/04/2025 10:08:48 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Kapitão, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2025 12:38:29 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 13:31:56 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2025 08:32:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2025 08:38:15 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2025 13:04:51 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 08:30:42 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, em 10/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2025 18:43:26 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 10/03/2025 18:43:26 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|