| Recebimento: 09/05/2025 17:00:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 31 dias, 16 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2025 09:29:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/05/2025 09:58:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 14ª Sessão Ordinária, em 05/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13491/2025 - MAPA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 23/04/2025 15:07:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/05/2025 09:05:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 14ª Sessão Ordinária, em 05/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13449/2025 - Pauta
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| Recebimento: 24/03/2025 11:09:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 09/04/2025 13:22:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6589/2025 - PARECER
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| Recebimento: 07/03/2025 17:05:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/03/2025 13:50:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 14:08:14 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/02/2025 14:09:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 11:17:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 20/02/2025 13:53:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: considerando que o documento de identificação do homenagiado não foi anexisado no projeto, faço juntada do documento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12019/2025 - documento
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| Recebimento: 18/02/2025 15:30:58 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/02/2025 17:14:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6042/2025 - PDL 02-2025 - Análise Preliminar
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| Recebimento: 17/02/2025 13:32:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2025 08:23:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 3ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2025 13:16:36 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/02/2025 17:10:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 03ª Sessão Ordinária, em 14/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11905/2025 - Pauta da Sessão - 3º Sessão Ordinária
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| Recebimento: 12/02/2025 15:14:23 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 12/02/2025 15:14:23 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue projeto de decreto legislativo para tramitação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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