| Recebimento: 08/08/2025 16:18:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2025 09:32:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:14:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:57:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 10:30:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 17:08:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 dias, 6 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/06/2025 10:01:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/06/2025 14:18:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto de Lei nº 049/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 13:05:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/06/2025 16:15:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 12:52:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 09:01:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 12:37:53 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/06/2025 09:08:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, em 09/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14325/2025 - PAUTA
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| Recebimento: 05/06/2025 11:30:58 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 06/06/2025 10:45:19 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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