| Recebimento: 22/08/2025 16:43:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 105 dias, 8 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2025 16:18:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 15:07:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16049/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 06/08/2025 09:32:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:10:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:30:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 12:26:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 17:04:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 dias, 4 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 25/06/2025 13:20:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/06/2025 14:16:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto de Lei nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 09:22:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2025 07:50:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 15:05:22 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 08:37:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 10:07:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 14:26:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 15:39:14 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 10:06:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14116/2025 - pauta
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| Recebimento: 26/05/2025 16:19:32 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 26/05/2025 16:19:32 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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