| Recebimento: 13/05/2025 12:36:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 27 dias, 14 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2025 15:14:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 10:37:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de sua autoria, sendo aprovado.
Assim, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13656/2025 - mapa de arquivamento
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| Recebimento: 09/04/2025 12:10:23 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 12/05/2025 14:08:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: conforme solicitado, segue
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 13:49:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/03/2025 15:42:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Parecer da Comissão de Justiça foi pela inconstitucionalidade da matéria, questiono à vereadora requerente se é possível realizarmos o arquivamento do referido Projeto de Lei, conforme informado no Ofício do Legislativo nº 019/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12586/2025 - Ofício nº 019/2025
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| Recebimento: 10/03/2025 13:19:04 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/03/2025 13:28:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encamiho o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 14:40:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 26/02/2025 11:40:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho PDL 1/2025 para emissão de parecer desta Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 12:17:22 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/02/2025 16:18:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6041/2025 - PDL 01-2025 - Análise Preliminar
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12013/2025 - Decreto Municipal nº 47.736-2025
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| Recebimento: 11/02/2025 08:30:24 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2025 08:31:13 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 2ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 08:28:33 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2025 08:30:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 2ª Sessão Ordinária, em 10/02/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 08:26:43 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 11/02/2025 08:26:43 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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