| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2025 13:26:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2025 09:00:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Justiça deliberou, na reunião ordinária de 03/06, considerando os pareceres jurídicos do Projeto de Lei nº 005 e 013/2025, por fazer a anexação do projeto posterior ao projeto anterior em razão da semelhança de matéria, na forma do art. 135 do Regimento Interno, bem como a distribuição dos projetos a um único relator, vereador Gustavo Rossoni.
Encaminho o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 3/2025 - Termo de Anexação
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14216/2025 - Quadro Comparativo - PLL 005-2025 e PLL 013-2025
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| Recebimento: 20/02/2025 11:30:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 20/02/2025 11:40:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue o documento para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 12:16:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 15:45:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 08:10:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2025 08:10:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 2ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 17:51:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2025 08:00:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Na 2ª Sessão Ordinária, em 10/02/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 005/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 17:35:29 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 10/02/2025 17:35:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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