| Recebimento: 14/11/2024 17:46:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 19 dias, 12 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 11:34:15 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 11:35:30 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4933/2024 - Mapa de Presença
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| Recebimento: 01/11/2024 16:51:35 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 16:00:54 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/11/2024 10:21:42 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 01/11/2024 13:20:18 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9846/2024 - Parecer
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| Recebimento: 31/10/2024 15:24:29 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 16:37:52 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Rhayrane Pedroni, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 09:41:31 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 11:02:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 17:27:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 09:41:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 167ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 13:55:02 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2024 17:25:13 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, é relacionado em Pauta para apresentação em Plenário, na 167ª Sessão Ordinária, em 21 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 12:05:26 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/10/2024 10:58:20 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024 para que seja feita correção da Lei mencionada no artigo 1º.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 11:09:32 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 17/10/2024 11:09:32 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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