| Recebimento: 12/08/2024 09:09:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
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Tempo gasto: 103 dias, 15 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 09:03:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2024 15:03:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/08/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 08:59:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/08/2024 09:03:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 156ª Sessão Ordinária, em 05/08/2024, a vereadora Adriana Guimarãres Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria de vários vereadores, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 156ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 08:24:31 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 06/08/2024 08:24:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDENCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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